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INSEMINAÇÃO APÓS MORTE DO PAI.

1º Caso relatado no BrasiL

Em junho de 2011 teve-se o conhecimento do primeiro bebe brasileiro gerado por meio de inseminação post mortem, a menina chamada Luiza Roberta nasceu um ano e quatro meses após o falecimento de seu pai vítima de câncer aos 33 anos. É impossível a situação descrita ocorrer em condições normais, já que o período de gestação é de aproximadamente 9 meses, bem inferior ao tempo citado. Sendo assim, tal acontecimento só foi possível através da inseminação artificial com o sêmen do pai já falecido.

A mãe da criança, a professora curitibana Kátia Lenerneier, de 39 anos,possuía o desejo de realizar o sonho dela e do marido de ter um filho mesmo após sua morte e para tanto, precisou recorrer à Justiça . Porque o procedimento era a principio impossível, pois o pai não tinha deixado uma autorização por escrito consentindo a gravidez após seu óbito, conforme prevê a resolução 1.358, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Com muito ardor Kátia conseguiu, em maio de 2010, a autorização judicial para que o sêmen congelado do marido na Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia, pudesse ser utilizado. A decisão de congelar o material genético do marido, surgiu de ambos, um ano antes de receber o diagnóstico de câncer. Pois o casal enfrentava dificuldade para engravidar.

Após a autorização da justiça, no mesmo ano iniciou-se então o processo de fertilização. Depois de uma tentativa sem sucesso, em setembro a viúva se submeteu ao um novo processo e esse por sua vez foi bem sucedido e Kátia recebeu a noticia que estava gerando a tão desejada criança. Com isso, A justiça também presumiu que a paternidade, mesmo depois de morto era de Roberto Jefferson, o pai que falecera sete meses antes. A sentença dada pelo juiz se contrapôs ao conselho federal de Medicina, que não apoiava essa concepção, pelo fato do marido de Kátia não ter deixado nenhum tipo de documento redigindo sua opção pela paternidade pós morte, infligindo a resolução1.358 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Só alegria”. Essa foi uma das declarações feita pela mãe ao site G1 em 2013, no aniversário de dois anos da filha e ela ainda complementa. “Não tenho nenhum arrependimento ou sentimento de culpa por ela não ter o pai”.

“Às vezes, dá um aperto no coração por ele não estar curtindo, vivendo, vendo esses momentos bonitos. Isso pesa, mas é durante um minuto. No outro minuto já descontraio”

Para a viúva, Luiza trouxe um novo rumo à vida. “Acabou um ciclo e começou outro. Ela resgatou um pouco dele e, ao mesmo tempo, deu outro rumo para a vida”, disse Kátia finalizando a entrevista.

Foto: Thais Kaniak / G1)
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,no-pr-nasce-bebe-gerado-com-semen-de-pai-falecido,735389,0.htm


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